1. Objectivos

 

A disciplina tem como objectivos principais:

 

 

 

2. Orientação pedagógica

 

A frequência da disciplina de Economia e Finanças Públicas pressupõe o conhecimento dos temas leccionados nas disciplinas de microeconomia e macroeconomia. Assim, o processo de ensino e aprendizagem contemplará não só a aquisição de novos conhecimentos, a sua utilização articulada com os anteriores e o domínio do aparelho conceptual essencial utilizado no domínio da economia e finanças públicas, mas também, e em particular, a capacidade crítica, de inovação e investigação.

 

No sentido de se proporcionar aos alunos um maior aprofundamento das matérias estudadas, serão indicadas várias fontes bibliográficas, documentais e outras sobre as questões em análise.

 

No apoio à disciplina, além das formas tradicionais, será ainda utilizada a Internet e em particular o site http://e-conteudos.ubi.pt pelo que será incentivada a utilização desta ferramenta.

 

 

 

3.  Avaliação e atendimento

 

A classificação ensino-aprendizagem será constituída por três elementos:

·        Uma frequência com uma ponderação de 30%

·        Um trabalho individual com uma ponderação de 30%

·        Um trabalho de grupo (3 alunos), a apresentar na aula, com uma ponderação de 30%.

 A assiduidade, enquanto elementos de avaliação, representa 5% da classificação relativa ao processo ensino aprendizagem desde que a presença nas aulas seja igual ou maior a 85% do plano. A participação nas aulas representa igualmente 5% da classificação desde que o aluno participe nas discussões demonstrando interesse pelo tema, possuir conhecimentos e introduza novos argumentos, abordagens ou novas percepções

Se com esta avaliação os alunos obtiverem uma classificação média ³9,5 valores, estarão dispensados da realização do exame desde que a classificação em cada momento da mesma seja ³7 valores. No caso contrário, os alunos deverão realizar exame obrigatoriamente.

A classificação final, no caso de aprovação, será sempre arredondada à unidade de acordo com as regras gerais.

O atendimento será à 4ª feira das 11h às 13h ou por marcação.

 

 

4. Programa

 

CAPÍTULO I  -  Economia e finanças públicas

1.1    Economia e finanças públicas: uma abordagem político-económica

1.2    Análise normativa e positiva

1.3    Equidade, eficiência e liberdade

      

CAPÍTULO II  - Fundamentos para a intervenção pública

2.1     Uma visão geral do problema

2.2     Intervenção pública por razões de eficiência

2.3     Intervenção pública por razões de justiça social

 

 

CAPÍTULO III -  Teoria e políticas públicas num contexto de incerteza

3.1     Informação assimétrica, seguros privados, segurança social e saúde

3.2     Externalidades: políticas públicas e seus efeitos

3.3     Desigualdade, pobreza e bem estar social

 

CAPÍTULO IV – Federalismo orçamental e descentralização

4.1     Estrutura do governo e federalismo fiscal

4.2     Eficiência, descentralização e zonamento

4.3        Equidade pessoal, “territorial” e redistribuição

4.4     Transferências intergovernamentais

 

CAPÍTULO V – Orçamento do Estado

5.1        O ciclo orçamental e regras de organização do orçamento

5.2        Apresentação das despesas e das receitas no orçamento

5.3        Elaboração, discussão votação e execução e controlo do orçamento

 

CAPÍTULO VI – Política orçamental

6.1      Uma visão global da política orçamental

6.2      Componentes da política orçamental

6.3      Política orçamental no modelo IS-LM

6.4      Política orçamental na União Europeia

 

CAPÍTULO VII – Sustentabilidade das finanças públicas

7.1     Dívida pública

7.2     Equivalência Ricardiana

7.3     Défices e dívida pública

 

 

 5. Bibliografia

 

BALEIRAS, Rui e GABRIEL, F. C. (1998), “Finanças Públicas Subnacionais na União Europeia”

 

BALEIRAS, RUI (1997), “Local Finance in Portugal. Rules and Perfomance”

 

BARBOSA, António Pinto (1997), Economia Pública, 5ª ed., McGraw-Hill, Lisboa

 

CADILHE, Miguel (2005), O Sobrepeso do Estado em Portugal. Uma proposta de reforma conceitual e administrativa, Fubu Editores S.A., Porto

 

CAMÕES, P. J. (2006), “Análise da Evolução das Finanças Locais Portuguesas” in Estudo e Ensino da Administração Pública em Portugal, Escolar Editora

 

CONNOLLY, Sara, e MUNRO, Alistair (1999), Economics of the Public Sector, Pearson, UK

 

CULLIS, John, e JONES, Philip (1998), Public Finance and Public Choice, 2ª ed., Oxford

 

MOURA, J. P. e FERNANDES, R. S. (2000), A reforma fiscal inadiável, Celta Editora, Oeiras

  

OATES, William (1972), Fiscal Federalism,  Harcourt Brace  editor Javanovich, New York

 

PEREIRA, Paulo T. et al, (2006), Economia e Finanças Públicas, 2ª ed., Escolar Editora, Lisboa

 

PINTO, Ana C. e SANTOS, PAULA G. (2005), Gestão Orçamental Pública, Publisher Team, Lisboa

 

SILVA, Aníbal C., e NEVES, João C. (1992), Finanças Públicas e Política Macroeconómica, Faculdade de Economia da UNL, Lisboa

 

SOUSA FRANCO, A., (1997), Finanças Públicas e Direito Financeiro, Volume I, Almedina, Coimbra

 

WWW.MIN-FINANCAS.PT (Direcção Geral do Orçamento)

 

 

 

6. Contactos


 

7. Calendarização

 

 

a) Frequência: 23 de Maio

 

b) Trabalho individual

Tarefa

Data

Temas alternativos

Escolha do tema

7 de  Março

1) PEC

2) Orçamento do Estado

Entrega

11 de Abril

 

 

c) Trabalho de grupo

Tarefa

Data

Temas alternativos

Escolha do tema

9 de  Março

 

1) Federalismo Fiscal

2) Lei das Finanças Locais

3) Lei das Finanças Regionais

4) A Conta Geral do Estado

Entrega:

 

*  Provisória

27 de Abril

*  Definitiva

25 de Maio

Apresentação

25 de Maio[1]

 


 

[1] 1º dia de apresentações que irá até ao fim do semestre